Cinquenta anos de políticas habitacionais produzindo espaço urbano: segregação e conflitos na Região Metropolitana de Belém-PA

O artigo analisa cinquenta anos de políticas habitacionais, considerando a lógica locacional que orienta a construção de conjuntos habitacionais e a produção do espaço urbano, na Região Metropolitana de Belém, no período de 1964-2014. Realiza uma periodização das políticas habitacionais, iniciando com o Banco Nacional de Habitação (BNH) e, concluindo, no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Ao mapear a localização dos conjuntos habitacionais, mostra a existência de uma lógica perversa que, historicamente, tem se repetido ao longo das políticas. Quanto menor é o poder aquisitivo dos mutuários, mais distantes são as suas casas em relação às vias principais de circulação e aos setores de comércio e serviços. Por outro lado, quanto maior é o poder aquisitivo dos mutuários, mais próximas são as suas casas em relação aos mesmos elementos. Com isso, salvo algumas exceções, as políticas habitacionais produziram, em cinquenta anos, um espaço urbano segregado e profundamente desigual

Respostas municipais ao problema de habitação social na Região Metropolitana de Curitiba

A Região Metropolitana de Curitiba é uma das principais regiões metropolitanas do País que terá elevado incremento populacional nos próximos anos. Dados estaduais mostram que esse incremento não ocorrerá no município sede, e sim naqueles mais frágeis socialmente e com maiores problemas ambientais. As políticas habitacionais empreendidas atualmente estão focadas em municípios, desconsiderando as relações intermunicipais e a distribuição populacional, bem como o movimento pendular entre os municípios. Objetiva-se analisar as limitações e os possíveis equívocos das políticas habitacionais segmentadas. Destarte, procura-se discutir as condições habitacionais da Região Metropolitana de Curitiba a partir dos planos habitacionais. Os resultados obtidos evidenciam a prática recorrente da abordagem das políticas habitacionais no País, bem como um descolamento dos valores e ideais adotados na práxis da gestão pública, o que conduz ao questionamento sobre a real contribuição das propostas para reverter as condições habitacionais existentes. Palavras-chave: Dinâmica habitacional. Distribuição populacional. Política habitacional. Região metropolitana de Curitiba

A repercussão das políticas habitacionais no Brasil: algumas contribuições a partir do conjunto habitacional Vivendas da Lagoa, Jacobina-BA / The repercussion of housing policies in Brazil: some contributions from the housing estate Vivendas da Lagoa, Jacobina-BA

A presente pesquisa tem como escopo apresentar uma abordagem explicativa sobre a repercussão das políticas habitacionais no Brasil e sua aplicação na cidade de Jacobina, Bahia, com a idealização do Conjunto Habitacional Vivendas da Lagoa. Este estudo é fruto de levantamento bibliográfico sobre as políticas habitacionais e de pesquisa de campo realizado no Conjunto Habitacional Vivendas da Lagoa, a pesquisa presume do método dialético e realizado levando em consideração o ponto de vista quali-quantitativo, através de questionários e entrevistas semiestruturadas aos moradores. A dinâmica da expansão urbana associadas às políticas habitacionais tem intensificado os problemas socioespaciais devido as condições precárias de moradias sem a infraestrutura adequada

Participação cívica e políticas habitacionais

Introdução Vivemos numa época dominada por um “imperativo deliberativo” (Sintomer e Blondiaux, 2002) nas políticas públicas. A criação de novas áreas de participação cívica para envolver, com diferentes modalidades e graus de incidência, os cidadãos na tomada de decisões sobre assuntos de interesse público tem tido duas vertentes: uma instrumental, muito concreta, que procura alcançar maior eficácia e eficiência de políticas e projetos; e outra pedagógica, que visa aumentar o espírito cívico ..

Ocupação Urbana e Despejo: entre o ritual popular e o estatal

Introdução As Ocupações Urbanas ativamente produzem as cidades que se expandem, urbanizam e consolidam no Brasil. Uma vasta literatura discute as contradições das políticas habitacionais brasileiras, suas ligações com o mercado e destacam o papel fundamental dos movimentos sociais no processo de pressão e consolidação de políticas habitacionais e pela Reforma Urbana. Rolnik (2015), Maricato (2006) e Valença (2014) escreveram trabalhos onde, além de desenharem panoramas históricos e analíticos..

POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM DESAFIO PARA O ARQUITETO E URBANISTA

O presente artigo tem o objetivo de gerar uma discussão com relação às políticas Públicas Habitacionais e as habitações de interesse social tendo como foco os povos tradicionais, nesse sentido buscou-se conceitos de direitos humanos, permeando pelo histórico das Políticas Públicas Habitacionais no Brasil até se chegar ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, destinado também para os povos tradicionais. Buscou-se gerar uma discussão acerca do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR e desvelar como essas Políticas Públicas estão sendo aplicadas nas comunidades indígenas. A constituição Federal de 1988 é um marco histórico para a organização social, muitas conquistas foram realizadas como, a criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Essa Comissão delimitou quatro eixos estratégicos de implementação de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais; Infraestrutura; Inclusão Social; Fomento e Produção Sustentável. Sabendo desses direitos humanos busca-se entender com esse está sendo desenvolvida as Políticas Públicas Habitacionais – PNHR

Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social

Incluye BibliografíaO estudo Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo - Instrumentos de Gestão e Operação, teve como objetivo apresentar um conjunto de proposições para a definição da concepção, dos princípios finalidade, objetivos, atribuições e a forma de organização e os meios para a implementação de um Observatório Habitacional na cidade de São Paulo como um instrumento público de gestão da política urbana e habitacional associada a iniciativa da constituição de um Observatório Urbano da Cidade de São Paulo. Este estudo promoveu a análise dos eixos estratégicos definido pela Agência Habitat para a constituição dos Observatórios Urbanos Locais, identificou as normas internacionais de proteção do direito à moradia que devem ser observadas para fins de monitoramento da situação da moradia na cidade de São Paulo, analisou do marco legal e institucional urbano na esfera nacional, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo que deve ser considerado para a avaliação da políticas urbanas e habitacional. Depois se verificou a organização política e administrativa do Município de São Paulo e foi apresentada uma proposta de desenho institucional para a constituição do Observatório Habitacional. Por fim são apontados os requisitos e a estratégias para a criação do Observatório como um órgão público municipal que integra o sistema municipal de habitação, e apóia e coopera com o Conselho Municipal de Habitação

Habitação de interesse social na produção da cidade brasileira

O trabalho aborda a habitação social como política pública brasileira e municipal frente ao Estatudo da Cidade e às diretrizes constitucionais e de sustentabilidade. Apresenta os programas de políticas públicas para a habitação social adotados e implementados em Passo Fundo, Carazinho e Marau, municípios pertencentes ao Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção, no norte do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, região em franca expansão econômica. Realiza-se estudo de caso de 1998 a 2012, com diagnóstico de programas de habitação social nos municípios e análise da sustentabilidade conforme requisitos do Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal. Como resultado obtém-se um quadro das políticas públicas e dos programas de habitação de interesse social implantados, identificando as suas especificidades tipológicas, morfológicas, de inserção e qualidade urbana. Avalia-se que a maior parte dos núcleos habitacionais implantados avançou relativamente à inserção social, sustentabilidade urbana e habitacional, sem infraestrutura urbana significativa.This paper approaches the social housing as a Brazilian public policy facing constitutional guidelines of the City Statute and sustainability issues. It presents the programs of public policies for social housing adopted and implemented in Passo Fundo, Carazinho e Marau, in the Development Council of the Production Region, north of Rio Grande do Sul, in the south of Brazil, a region which is in economic growth. A study case is conducted from 1998 to 2012, in these municipalities, considering that they demand strategical programs of urban and housing development, according requirements of Caixa Econômica Federal Blue House Stamp. As a result, a board of public policies and social housing programs is obtained, identifying their typological and morphological characteristics of insertion and urban quality. It is evaluated that most of housing units implanted relatively advanced with relation to social insertion and urban and housing sustainability, but without significant urban infrastructure.Peer Reviewe

Habitação e morfologia urbana: criando novas paisagens

As políticas de habitação do Programa Minha Casa Minha Vida têm produzido habitações sociais no Brasil, gerando núcleos e conjuntos habitacionais em diversas cidades. A maioria dos conjuntos e núcleos está sendo construída em áreas de expansão urbana, gerando apêndices urbanos deslocados do tecido urbano consolidado. O trabalho aborda estudo de caso em Passo Fundo (RS), em conjunto habitacional que combina a construção privada com investimentos públicos, tendo como característica a diversidade de tipologias, tecnologia construtiva racionalizada e a gradual oferta de equipamentos comunitários. A análise é realizada com base métodos e conceitos de valoração integral das áreas habitacionais propostos por Montaner, Muxi e Falagan (2011). Como resultados, verifica-se que mesmo em empreendimentos privados, as ferramentas de “habitar o presente”, que consideram habitação como parte de projeto urbano, podem contribuir para que a morfologia urbana resultante de novas paisagens obtenha melhor qualidade e sustentabilidade, desde que sejam efetivadas as políticas públicas habitacionais correspondentesThe housing policies of the Minha Casa Minha VidaProgramme have produced social housing in Brazil, generating urban developments and housing projects in several cities. Most of them are situated in areas of urban sprawl, generating displaced urban appendices of the consolidated urban fabric. This paper presents a case study in Passo Fundo (RS) that combines private construction with public investments, with the characteristic diversity of typologies, building technology and streamlined the gradual provision of community facilities. The analysis is based in methods and concepts of full valuation of residential areas proposed by Montaner, Muxi and Falagan (2011). As a result, it appears that even in private enterprises, the tools "to inhabit the present," that consider housing as part of urban design can contribute to the resulting urban morphology of new landscapes get better quality and sustainability, provided that effect the corresponding public housing policies